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Acordo do tripartite. Depois de um imprevisto, a decisão final

Havíamos todos comemorado a solução de uma controvérsia de uma década: a quitação, por parte de Estado e Município, dos valores integrais combinados do acordo da Copa. Ao mesmo tempo, também acordamos o pagamento da Fomento Paraná, sem encargos moratórios e com um parcelamento que cabia muito bem no orçamento do clube. O acordo foi celebrado – e comemorado – no começo de julho. Parecia que o assunto estava encerrado.

Dias depois, todos foram surpreendidos com a decisão do Juiz de primeiro grau que não homologou o acordo. Uma surpresa, pois o acordo havia sido reputado legal e recomendado pelo TCE-PR, pelo Conselho Superior do Ministério Público, pelo Conselho Superior da Procuradoria Geral de Justiça, pelo Conselho do FDE, pela Procuradoria Geral do Município. E sempre por unanimidade. Era um acordo celebrado depois de seis sessões conduzidas pelo próprio Tribunal de Justiça. Apesar disso tudo, a decisão de primeira instância teria identificado os tais óbices jurídicos. O nosso Presidente Mario Celso desabafou: “não sei se verei o final disso”.

Com serenidade, nosso time de advogados, sem criticar a decisão, entrou com o recurso. E ontem, por unanimidade de votos, a 15ª Câmara Cível do TJ-PR reverteu a decisão de primeira instância e homologou a transação entre Athletico, Estado do Paraná, Município de Curitiba e Fomento Paraná. Trata-se de uma decisão muito consistente juridicamente, com mais de sessenta laudas e abordando todos os temas. Uma decisão para entrar na nossa história. Contra essa decisão já não cabe mais recurso. É fim desse longo capítulo da história do Athletico. Um final justo e esperado há muito tempo. Agora vamos voltar a falar do que interessa: futebol.

Agradecemos a confiança da torcida. Sempre dissemos que tínhamos razão nesse tema. Demorou, mas no final se reconheceu tudo que o Athletico sempre defendeu. Como sempre insiste nosso Presidente, “o tempo é o senhor da razão”. Por fim, mas não menos importante, agradecemos o brilhante trabalho de todo o nosso time do jurídico, desde a área interna até os advogados externos que atuaram no caso por uma década sem perder a perseverança, por maiores que tenham sido as dificuldades – e não foram poucas. Seremos eternamente gratos.

Agora vamos voltar a falar do que interessa: futebol.

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